Palang1. Quem oferece o Palang
O Palang é oferecido por Hostit Desenvolvimento de Programas LTDA, CNPJ 68.949.396/0001-51 (“Hostit”, “nós”). Dúvidas podem ser enviadas para hostit.application@gmail.com.
2. Aceitação
Ao continuar com o Google, você declara que leu e concorda com estes Termos e que tomou ciência da Política de Privacidade. Se utilizar o Palang em nome de outra pessoa ou organização, declara possuir autorização para isso.
3. Serviço educacional
O Palang disponibiliza lições, traduções, reprodução de áudio, repetição guiada, metas, XP e histórico de progresso. O aplicativo é uma ferramenta complementar de estudo: não garantimos fluência, resultado acadêmico, certificação ou desempenho específico.
4. Conta e segurança
O acesso usa uma conta Google e o Firebase Authentication. Você deve fornecer informações corretas ao provedor, proteger o dispositivo e comunicar qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal e não deve ser vendida, cedida ou compartilhada de modo que prejudique a segurança do serviço.
5. Uso por menores
O conteúdo é adequado a públicos de diferentes idades e não coletamos data de nascimento. Crianças e adolescentes devem utilizar o Palang com conhecimento, orientação e autorização de seus pais ou responsáveis, que devem acompanhar o uso e compreender o tratamento de dados descrito na Política de Privacidade. O melhor interesse do menor deve prevalecer.
6. Uso permitido
Você pode usar o Palang para fins pessoais e educacionais. Não é permitido:
- burlar autenticação, regras de segurança, limites técnicos ou controles de acesso;
- interferir no funcionamento, explorar vulnerabilidades ou introduzir código malicioso;
- copiar, extrair ou redistribuir sistematicamente o catálogo, áudios, identidade visual ou software;
- usar o serviço de forma ilícita, abusiva ou que viole direitos de terceiros.
7. Conteúdo, propriedade intelectual e IA
Software, marca, interface, textos, organização das lições, ilustrações e áudios são protegidos pela legislação aplicável e permanecem de seus respectivos titulares. Concedemos licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso pessoal do aplicativo.
As vozes das práticas são sintetizadas por inteligência artificial a partir de textos editoriais do catálogo. Elas não representam pessoas reais, podem apresentar imprecisões de pronúncia e não devem ser tratadas como aconselhamento profissional.
8. Disponibilidade e alterações
Podemos corrigir, atualizar, substituir ou retirar conteúdos e funcionalidades. Manutenções, conexão do usuário, provedores externos ou eventos fora de nosso controle podem causar indisponibilidade. Buscaremos manter o serviço seguro e funcional, sem prometer operação ininterrupta.
9. Suspensão e encerramento
Podemos limitar ou suspender acesso em caso de fraude, risco de segurança, violação destes Termos ou obrigação legal, adotando medida proporcional quando possível. Você pode encerrar a conta a qualquer momento pelo perfil; consulte Exclusão de conta.
10. Responsabilidade
Na extensão permitida por lei, não respondemos por perdas causadas exclusivamente por conexão, dispositivo, serviços de terceiros, uso contrário às instruções ou eventos inevitáveis. Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor nem responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade, incluindo categorias, finalidades, compartilhamentos, retenção, transferências e direitos.
12. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, na lei ou na segurança. Publicaremos a nova data e, quando a alteração for relevante, apresentaremos aviso adequado. O uso posterior à entrada em vigor observará a versão atualizada.
13. Lei aplicável e solução de conflitos
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventual conflito poderá ser submetido aos canais competentes, preservado o foro do domicílio do consumidor quando a legislação assim determinar.
14. Contato
Hostit Desenvolvimento de Programas LTDA · CNPJ 68.949.396/0001-51 · hostit.application@gmail.com.